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Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?

A famosa frase do cônsul romano Marco Túlio Cícero, que inicia a série de discursos que desmantelaram o golpe intentado por Lúcio Sérgio Catilina, na Roma de 63 AC, é usada até hoje quando se quer desaprovar um fato ou atitude que persiste, apesar de ser um absurdo lógico diante de uma realidade tão óbvia que não pode ser ignorada.

Na boca do deputado federal Osmar Serraglio, “quosque tandem abutere catilina, patientia nostra?” é o brado retumbante do brasileiro que relatou os trabalhos de 16 senadores, 16 deputados federais e 32 suplentes, que realizaram 165 reuniões e ouviram 233 testemunhas durante a CPI dos Correios – marco inicial da caça aos mensaleiros.

Tal e qual Cícero, Serraglio repete suas “Catilinárias” à exaustão nos últimos seis anos. Tal e qual Catilina, José Dirceu et caterva repetem, em seu jus sperneandi, a cantilena de que o Mensalão não passa de uma farsa, uma fantasia. Tal e qual o golpista Catilina, Zé Dirceu montou e liderou o esquema do Mensalão para tentar eleger a si próprio como sucessor de Lula.

Serraglio recebeu Ideias ao fim do primeiro dia do julgamento do Mensalão para dar sua última entrevista antes de entrar em uma quarentena autoimposta. A partir de agora decidiu calar-se e ir para frente da TV acompanhar o julgamento, como um simples brasileiro.

Ideias: O senhor irá acompanhar o julgamento do Mensalão pessoalmente no STF?

Osmar Serraglio: Tudo o que tinha que ser feito, eu já fiz e fiz bem feito. Vou acompanhar pela televisão, com muito interesse. Mas não irei ao Pleno do STF. Já cumpri o meu papel. A partir de agora, sou um espectador.

Qual o seu maior medo com relação a este julgamento?

Não tenho temor algum. O que me cumpria fazer, como relator, eu fiz. Como disse Jânio Quadros: fi-lo porque qui-lo. Sobre os fatos, tenho a convicção que as provas produzidas pela CPMI merecem credibilidade, pois os trabalhos foram muito transparentes. O Brasil assistiu aos contundentes depoimentos. A simples negativa de autoria não apaga os fatos, os testemunhos e as provas. O Mensalão não é fruto da imaginação coletiva. Como professor de Direito, o que sempre preguei aos universitários, não seria ao encanecer que infirmaria.

Como o senhor viu o pedido de desmembramento feito pelo ministro Ricardo Lewandowski logo na primeira hora do julgamento do Mensalão?

A manobra chega a ser afrontosa à inteligência! O assunto já estava decidido no próprio processo, por isso a surpresa do ministro relator, Joaquim Barbosa. Se o STF acolhesse o pedido, no caso do Mensalão, o processo voltaria para um juiz de primeira instância, depois para um Tribunal, em seguida iria para o Superior Tribunal de Justiça e só depois chegaria ao Supremo Tribunal Federal. Seria absolvição certa, por prescrição. Como ministro revisor, Lewandowski teria que se restringir a “revisar” o processo, e não “fazer um contraponto”, conforme declarou enquanto segurava indefinidamente o processo. Isso não existe no Direito. É como advogar junto com a defesa. Ainda vamos assistir a um festival de chicanas protelatórias e a muitas contradições.

Em sua opinião, o ministro Toffoli deveria se declarar impedido?

Entendo que sim. Por maior esforço que faça para não ser influenciado pelas circunstâncias de sua atuação pretérita, é da natureza humana a dificuldade de separá-la. Aliás, não só ele deveria declarar-se impedido. Márcio Thomaz Bastos foi testemunha ouvida formalmente na instrução do processo, fato que também o impede de nele advogar.

Como o senhor avalia o sentimento e desejo públicos que este julgamento realmente simbolize o fim da impunidade?

Estamos passando por um dos momentos mais importantes da nossa história. Nossa Corte Suprema está decidindo se a impunidade deve ou não prosseguir no Brasil. Aos que obedecem à lei, soa triste ouvir que tudo é “caixa dois”, como se banalizar um crime destes fosse aceitável. Não pode um Tribunal aceitar a confissão coletiva de que houve “caixa dois”, ou seja, que as eleições foram compradas – e nenhuma punição ocorra. Pode haver confissão mais escancarada de peculato? Será incentivo à crença da impunidade e à prática de fraude nas eleições.

O senhor se definiria como um otimista ou pessimista com o desfecho do julgamento?

Otimista. Não posso acreditar naquilo que corresponde à derradeira esperança do homem: a justiça. Além disso, a CPMI já teve muitos efeitos benéficos: retirou da administração pública ministros e diretores, responsabilizou parlamentares, fez serem modificadas as regras de contratação de publicidade. Na história política do País, há constatações evidentes: na época da CPMI, José Dirceu mandava como se fosse primeiro-ministro. As pesquisas de opinião indicavam dificuldade até mesmo para a reeleição do presidente Lula. Com a depuração decorrente da CPMI, o presidente cresceu política e administrativamente, tanto que elegeu a presidente Dilma. Tenho perguntado: Dilma seria presidente se não tivesse havido a CPMI dos Correios? Ou seria o mefistofélico José Dirceu?

O senhor acredita que Lula não sabia de nada mesmo?

Sim. José Dirceu era o superministro. Confinava o migrante de Garanhuns à sua dimensão sindical, tutelando-o, como se lho devesse ser o sucessor mais que natural. Razão pela qual já atapetava sua caminhada, fazendo-se onipresente e onisciente nas grandes decisões nacionais. Não tem como escapar: José Dirceu foi o criador e comandante do Mensalão. Todos os caminhos se originam dele. Não adianta querer envenenar a água de uma cidade jogando veneno na tubulação do bairro; é na represa, na captação, na adutora principal: José Dirceu.


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