A paranaense Zilda Arns, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que morreu no terremoto no Haiti, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010, participava de uma missão humanitária no país. Responsável por importantes projetos voltados à saúde e assistência social de pessoas mais pobres, principalmente crianças, foi três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil. 

O Haiti, devastado nesta ocasião por um terremoto que alcançou 7 graus de magnitude, é uma antiga colônia francesa, localizada no mar do Caribe. Com cerca de dez milhões de habitantes, é a mais antiga república negra do mundo, fundada por escravos libertos após uma revolta que desencadeou a independência do país, em 1804.

Zilda Arns deixou à mostra a ferida do país considerado o mais pobre da América Latina. O Haiti tem renda per capita anual de US$ 1.123 – cerca de 10 vezes menor do que a brasileira – cerca de 70% da população vive abaixo da linha de pobreza. Mais da metade vive com menos de US$ 1 por dia, e 78% vivem com menos de US$ 2. A taxa de mortalidade infantil é alta, 60 para cada 1.000 nascimentos, e a expectativa de vida é de dez anos a menos do que no Brasil.

Assim como morte e vida são atávicas, são também a sobrevivência aliada à esperança. A dedicação de Zilda, e tantos outros que morreram enquanto estavam cumprindo sua missão humanitária, teve continuidade, com o mesmo sentido, quando uma boa parte dos haitianos desolados pela catástrofe – que matou 250 mil pessoas (número até hoje impreciso) e deixou cerca de três milhões de desabrigados - embarcou ao Brasil em busca de uma condição de vida melhor, com trabalho e moradia. Além disso, o bom momento da economia brasileira tornou propícia a escolha. Dessa maneira, o caminho de haitianos e brasileiros cruzou-se novamente.

Segundo o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho, foram concedidos 709 vistos de trabalho aos haitianos em 2011. O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) protocolou 2.150 solicitações de refúgio feitas por cidadãos haitianos para a permanência no Brasil. De acordo com registros do CNIg, o fluxo migratório do Haiti para o Brasil está em torno de  200 indivíduos por mês. Estima-se que quatro mil refugiados haitianos estejam no país.

Padaria com chefe de cozinha internacional

Paulo Roberto Kappaun é administrador de duas padarias de propriedade de sua família, uma localizada em Contenda, um bairro de São José dos Pinhais, e outra no centro de São José dos Pinhais. Soube pela TV que havia um grupo de haitianos no Acre em busca de trabalho. Paulo, que já realiza trabalhos assistenciais, entrou em contato e trouxe cinco haitianos para trabalhar nas padarias. “Muitos brasileiros não sabem da situação dos refugiados e nem como ajudar”, explica. A idade deles varia entre 24 e 39, e exercem função na produção, todos com situação legal no estabelecimento. “Eles têm carteira de trabalho e visto para ficar no País até junho, mas o governo está tentando regularizar a situação deles para dar o visto permanente”, diz Kappaun.

Ele disse que vai trazer mais duas famílias ao Paraná e arrumar trabalho para eles em outros lugares. “Tem inclusive uma grávida de 7 meses. Como está numa situação complicada, vou trazê-la, e depois que o filho nascer ela começa a trabalhar”, diz com altruísmo. Paulo conta que eles moram em um terreno de sua propriedade, alojados numa casa. Em relação à língua, ele diz que tenta ensinar todo dia “um pouquinho de português”. “A língua deles é francês e crioulo, mas eles pegam rápido”, afirma.

Esse grupo de haitianos que trabalha na padaria pertencia a uma família de classe média do país. Todos têm boa formação educacional e trabalhavam em outras áreas no país de origem. Richard Seraphim, 34 anos, por exemplo, é chefe de cozinha internacional, estudou na República Dominicana, trabalhou em vários países da América do Sul, é o único que se comunica em português. Weldy Seraphim, 32 anos, irmão de Seraphim, trabalhava como mensageiro. Walner Laurand, 24, e Nouguerson Florestal, 19, trabalhavam como motoristas para o governo, Amos Saint Just, 29 anos, é músico profissional.

A disposição deles para o trabalho e para ter uma vida com melhores condições não é apenas uma ambição, é sobrevivência. Quando questionados pelo fotógrafo da matéria João Le Senechal se não tomavam uma cervejinha de vez em quando para descontrair, são categóricos: “se fizermos isso estamos tirando dinheiro que podemos mandar para a nossa família no Haiti”, traduz Seraphim, com lucidez.

Além desse grupo, mais 24 haitianos chegaram a Ibiporã, Oeste do Estado, amparados por um acordo realizado entre o cônsul geral do Haiti no Brasil, George Antoine, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Ibiporã. Eles foram contratados para trabalhar na movimentação de mercadorias para cerca de dez empresas da cidade. No fim de janeiro, 44 haitianos que estavam no Acre havia dois meses foram para Cascavel, no Oeste do Paraná, trabalhar na ampliação do Hospital São Lucas, que pertence à Faculdade Assis Gurgacz (FAG). Os haitianos foram contratados conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Em Rolândia, no dia 8 de fevereiro deste ano, o empresário Adilson Oliveira, proprietário da Eurofral, indústria de fraldas infantis e geriátricas, lenços umedecidos e absorventes, recebeu 35 haitianos para trabalhar em sua empresa. A empresa mantém filiais em Cambé, Porto Alegre e São Paulo. O objetivo da Eurofral é empregar 70 haitianos até o fim de março.

De acordo com o artigo “O Haiti no Brasil” do diplomata Rubens Campana para a Revista Ideias de fevereiro, “quem manifesta o desejo de ajudar os haitianos não pode negligenciar a ferramenta econômica mais barata e mais poderosa à sua disposição. Essa ferramenta é a migração internacional. Em um lugar onde a renda real per capita caiu pela metade ao longo dos 40 anos anteriores ao terremoto, a extrema maioria dos haitianos que já saiu da pobreza o fez deixando Haiti. Para os que ficam, as remessas internacionais de parentes são historicamente muito mais importantes do que a ajuda externa ao Haiti, com o benefício de chegarem diretamente às mãos dos destinatários”, analisa.

Rota, lei e perfil

Homens, mulheres e crianças deixam o Haiti pela República Dominicana, passando por Equador, Panamá e Peru. Eles saem da capital Porto Príncipe de navios e atravessam o Mar do Caribe até chegarem ao Panamá. De lá, seguem para o Equador e depois para o Peru. Dos portos de Lima, os grupos seguem de ônibus, táxis e até mesmo a pé pela Rodovia Transoceânica rumo ao Brasil. Aqui eles costumam entrar pelo Acre. Essa viagem chega a custar até mil dólares.

Pela lei brasileira, os haitianos deveriam ser deportados a partir do momento em que entraram ilegalmente no País. No entanto, a medida não será adotada por se tratar de uma questão de ajuda humanitária, segundo o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dos quatro mil haitianos que entraram ilegalmente no Brasil, 1,6 mil já está com a situação regularizada.

O governo federal disse que vai regularizar a situação dos haitianos que estão nos estados do Acre e do Amazonas. Quem já está no Brasil vai receber um visto de permanência. No entanto, o governo vai propor ao Conselho Nacional de Imigração, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para regulamentar a entrada dos haitianos no Brasil.

 Serão expedidos, pela embaixada brasileira no Haiti, vistos condicionados ao “exercício de atividade certa”, nos termos do artigo 18 da Lei 6.815, de 1980. Por mês, podem ser concedidos cem vistos condicionados com prazo máximo de cinco anos.

A maioria dos imigrantes haitianos é homem, com idade entre 20 e 30 anos e grau de escolaridade correspondente ao ensino médio incompleto. Maior parte declarara o desejo de se estabelecer e trabalhar no Brasil.

De acordo ainda com o artigo de Campana, “nos lugares onde os melhores estudos sobre imigração foram realizados, verifica-se que a contínua chegada de imigrantes incentiva a atividade de negócios e produz ainda mais empregos. Isso porque as economias não possuem um número fixo de empregos pré-determinados; ao contrário, cada novo trabalhador é um recurso que, em condições favoráveis de incentivos, produz riqueza para si e em colaboração com outros. Em seu estudo, os economistas Gianmarco Ottaviano, Giovanni Peri e Greg Wright argumentam ainda que, quanto mais fácil encontrar mão de obra imigrante barata em casa, menos provável que a produção se desloque para fora do país”.

Vistos de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho, está concedendo vistos de trabalho aos cidadãos haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de janeiro de 2010 e solicitaram refúgio. A concessão é uma medida complementar de proteção do País, uma vez que a legislação brasileira e as convenções internacionais não reconhecem o refúgio relacionado a desastres naturais ou fatores climáticos.

Esta medida, concordada no âmbito do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) com o apoio de representantes da sociedade civil e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), permite aos haitianos se estabelecer no Brasil, buscar emprego e ter os mesmos direitos de qualquer estrangeiro em situação regular. Segundo o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, praticamente todos os haitianos declararam possuir alguma profissão.

“Este fator é que faz com que muitos já estejam empregados no Brasil, mesmo com a barreira do idioma, como os que estão em Manaus, quase todos já empregados. O CNIg reforçará medidas de cooperação com o Haiti e pretende aprofundar o diálogo com o país, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), com foco no tema da imigração”, disse.

De acordo com o diplomata Rubens Campana, o Haiti, com seus cerca de 10 milhões de habitantes, possui mais de meio milhão de pessoas vivendo em acampamentos desde o terremoto que destruiu Porto Príncipe. Para um país como o Brasil, com nossos 192 milhões, a chegada de 4 mil haitianos é inexpressiva. Na verdade, poderíamos receber muito mais, diz ele.

Por fim, fica claro que a vinda dos haitianos ao Brasil representa mais do que uma força de trabalho, mas uma esperança de continuidade, de construção do futuro.