O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo

Você sabe quanto paga de imposto quando compra água? E um apontador? Ou o arroz? E quanto do seu salário é tirado para impostos?

O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Além disso, a incidência de impostos está embutida no valor final. Ou seja, não temos ideia de quanto pagamos por algo. A situação piora pelo fato de os pobres pagarem ainda mais impostos que os ricos, o que agrava o quadro de desigualdade social.

Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado em maio deste ano ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.

 “O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% no mesmo imposto.

“Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico”, afirma o advogado tributarista Sérgio Rodrigues.

 Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos mais pobres. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%.

“O sistema tributário brasileiro tem uma preferência. Fez a opção pelos ricos e proprietários”, afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Ele conta que a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda. “As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo”, alertou o presidente do Ipea.

“Mas geralmente quem reclama da carga tributária são os ricos. Rico não querer pagar imposto, não é um fenômeno novo, é secular. Infelizmente somos um país que não tem cultura democrática. O sistema político expressa os interesses daqueles que têm propriedade e têm mais recursos para fazer valer os seus direitos”, argumenta.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, os dados sobre a arrecadação de impostos “mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio”.

A Constituição Brasileira de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas o Congresso jamais votou sua regulamentação.

PARA ONDE VAI?
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de impostos é um dever do cidadão, mas também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. O dinheiro pago em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, parte considerável retorna aos estados e municípios para ser aplicada nas suas administrações. Recursos importantes são destinados à saúde, à educação e a programas de transferência de renda.

O que acontece no Brasil é o desvio e a utilização dos impostos para fins não prioritários, obrigando os cidadãos que têm condições a pagar por serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo, como educação, saúde e segurança”, afirma Rodrigues.

RECORDE
De 1º de janeiro até setembro deste ano os brasileiros já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão em impostos. Em 2008, o Brasil chegou à cifra de R$ 1 trilhão apenas em dezembro, em 2009 veio em novembro e, em 2010, foi atingida em outubro. O valor arrecadado até hoje equivale a cerca de 1,8 bilhão de salários mínimos.

Rodrigues explica ainda que a arrecadação tributária tem batido recorde em cima de recorde nos últimos meses.
“Não houve aumento na quantidade de tributos nem nas alíquotas, mas a arrecadação vem batendo recorde. Vivemos um momento de aceleração da economia, geração de emprego e maior consumo, por isso, arrecada-se mais, ou seja, poderia haver mais benefícios aos cidadãos. Para se ter uma ideia, em um levantamento sobre países que investem em educação, entre os 58 analisados, o Brasil ficou na posição 53”.

“O Brasil é o país com a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Se a gestão de recursos públicos fosse mais eficiente, não precisaríamos de uma carga tão grande. Fato é que o Brasil arrecada como um país de primeiro mundo, mas retorna para a população como um país de terceiro mundo”, afirma.

A arrecadação de tributos federais cresceu 7,5% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado e somou R$ 75,1 bilhão de acordo com a Receita Federal. Em relação a agosto, ficou praticamente estável, subindo 0,1%, já descontada a inflação do período.

O SALÁRIO
Segundo a UHY, uma rede britânica de empresas independentes de contabilidade e consultoria, um profissional no Brasil que recebe até US$ 25 mil por ano – cerca de R$ 3.300 por mês – leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário para casa. Já os profissionais que recebem US$ 200 mil por ano – cerca de R$ 26.600 por mês – recebem no final cerca de 70% de seu pagamento. Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores. Na Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos (84,3%), os mais ricos levam para casa menos de 55% do salário. A lógica também se aplica a todos os países do G7, o grupo de países mais industrializados do mundo (EUA, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, França e Itália). Nos EUA, enquanto os mais ricos levam para casa 70% do salário, os profissionais na faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência.

QUANTO CUSTA?
No movimento “Quanto Custa o Brasil pra você”, há uma enquete com seis perguntas sobre a questão tributária e a justiça fiscal. De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados não faziam ideia de quanto pagam de tributo no momento em que consomem um simples cafezinho ou compram o combustível do carro, por exemplo.

Ainda segundo o levantamento, 97% das pessoas avaliadas achavam que, na nota fiscal, deveria estar explicitado claramente o valor do produto e o do imposto, como já é feito em outros países desenvolvidos e em desenvolvimento como o Brasil.

LUPA
Por meio do site Lupa no Imposto (www.lupanoimposto.com.br) lançado no dia 21 de outubro pelo IBPT, o consumidor poderá conferir o preço real de produtos e serviços, descontado os valores dos tributos incidentes. A ferramenta eletrônica possibilita a pesquisa de cerca de 500 itens, gera listas de produtos e imprime etiquetas do valor total com e sem impostos.

Para fazer a consulta, basta incluir o nome do produto e o preço pago para que o sistema faça o cálculo dos valores e impostos.

FEIRÃO DO IMPOSTO 
Pensando em uma maneira transparente de informar a população sobre a alta carga de impostos pagos sobre todos os serviços e bens de consumo, jovens empreendedores de Santa Catarina, do Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), criaram em 2003 o Feirão do Imposto. A proposta, além da informação, tem como objetivo ressaltar o que se recebe em troca nos serviços públicos como contrapartida do pagamento de tantos impostos. O grupo realiza ações explicativas em várias cidades do Brasil e tem uma sede em Curitiba.

De acordo com o coordenador nacional do projeto, Tiago Coelho, o objetivo do movimento é fazer com que todos os brasileiros tenham consciência do tamanho do problema, que inibe o crescimento e desenvolvimento e consome a renda do brasileiro, e dessa maneira reivindicar a aprovação da Reforma Tributária.

Este ano o Feirão do Imposto fechou a parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ele desenvolve, de forma independente, ferramentas que levam a uma gestão tributária eficaz, sejam elas estudos técnicos, pareceres, cursos ou palestras. Originam dele os estudos das cargas tributárias dos produtos que estão contemplados neste projeto. Sendo assim, o Feirão do Imposto trabalha com aqueles bens e mercadorias que são do dia a dia da sociedade, necessidades básicas, buscando expor aos consumidores o quanto representam os tributos no preço final pago por tais itens.

Ao gerar enorme repercussão social, tendo em vista a revolta imediata das pessoas ao se depararem com tal fato absurdo, o projeto atinge seu objetivo principal.

Mais informações:
www.impostometro.com.br
www.feiraodoimposto.com.br
www.quantocustaobrasil.com.br
www.ibpt.com.br

Renda menor, imposto maior

32% da renda dos mais pobres é convertida em pagamento de tributos

As famílias mais pobres são as que pagam mais impostos, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
De acordo com a pesquisa, 32% da renda dos mais pobres é convertida em pagamento de tributos. Desses, 28% são em impostos indiretos, como ICMS, IPI e PIS/COFINS e 4% diretos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.
Já os que ganham mais, pagam 21% de impostos do total de sua renda. Desse total, 10% são em tributos indiretos e 11% em tributos diretos.
O técnico do instituto disse que para que o problema seja solucionado, é preciso ter uma redução nos impostos indiretos e um aumento na carga tributaria direta. Para ele, impostos como o IPTU e IPVA devem ser ampliados, pois são as pessoas que tem a maior renda que pagam.

Gastos tributários devem somar 3,5% do PIB em 2011

Comunicado do Ipea propõe debate sobre a eficiên­cia e eficácia das desonerações tributárias

Estimativas da Receita Federal do Brasil compiladas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que, em 2011, o gasto tributário federal deve atingir 3,53% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 137 bilhões. Deste total, R$ 43,5 bilhões são considerados “sociais” por beneficiarem áreas como Educação, Cultura e Saúde.
As informações sobre o gasto tributário foram apresentados no Comunicado nº 117 – Gastos Tributários do governo federal: um debate necessário, apresentado dia 18 de outubro. A proposta do documento é divulgar os dados disponibilizados pela Receita Federal e estimular o debate sobre as desonerações.
Gastos tributários são formas indiretas de gasto público, pois o governo desonera determinado contribuinte ou setor produtivo para que sejam atingidos alguns objetivos da política social ou econômica. Podem ser citadas como exemplos as desonerações, no Imposto de Renda, das despesas com plano de saúde ou educação privada.
“Não é dinheiro que o Estado coloca no bolso do contribuinte, mas deixa de tirar. Esse recurso vai financiar parcialmente um serviço privado em substituição ao serviço público”, explicou José Aparecido Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
“As desonerações equivalem a 10% da carga tributária, que hoje no país gira em torno de 35% do PIB. É um valor muito representativo e não é claro até que ponto a sociedade tem consciência desse gasto. Será que ele está calibrado com as políticas públicas? Quem está sendo beneficiado?”, questionou.

Parte dos recursos obtidos com impostos vai para programas de geração de empregos e inclusão social, tais como:
• plano de reforma agrária;
• crédito rural para a expansão da agricultura familiar;
• plano de construção de habitação popular;
• saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades.

Outra parte dos impostos arrecadados é destinada a:
• construção e recuperação de estradas;
• investimentos em infraestrutura;
• construção de portos, aeroportos;
• incentivos para a produção agrícola e industrial;
• segurança pública;
• estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia;
• cultura, esporte e defesa do meio ambiente.

Fonte: Receita Federal